O Minist\u00e9rio dos Recursos Naturais da China divulgou nesta quarta-feira (8), o relat\u00f3rio \u201cCr\u00edtica hist\u00f3rico-jur\u00eddica das reivindica\u00e7\u00f5es territoriais das Filipinas no Mar do Sul da China\u201d.<\/p>\n
Segundo o documento, as Filipinas tentam ultrapassar os limites territoriais estabelecidos por uma s\u00e9rie de tratados internbacionais em vigor para expandir suas reivindica\u00e7\u00f5es sobre a Ilha Huangyan e algumas ilhas do Arquip\u00e9lago Nansha. Essa pr\u00e1tica carece de fundamento hist\u00f3rico b\u00e1sico e viola claramente as normas do direito internacional relativas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o territorial, n\u00e3o tendo base jur\u00eddica hist\u00f3rica.<\/p>\n
O relat\u00f3rio indica que as fronteiras territoriais terrestres das Filipinas foram gradualmente estabelecidas durante os per\u00edodos de coloniza\u00e7\u00e3o espanhola e estadunidense, sendo reconhecidas pelo direito internacional por meio de tr\u00eas tratados internacionais, ou seja, \u201climites definidos por tratados internacionais\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s a independ\u00eancia, as Filipinas, por meio da Constitui\u00e7\u00e3o e de outras leis nacionais, herdaram e confirmaram as fronteiras territoriais herdadas do per\u00edodo colonial. No entanto, desde a d\u00e9cada de 1970, o governo filipino passou a demonstrar repetidamente inten\u00e7\u00e3o de ampliar suas reivindica\u00e7\u00f5es territoriais, adotando mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o, decretos e declara\u00e7\u00f5es para reivindicar parte de algumas ilhas e recifes do Arquip\u00e9lago Nansha e a Ilha Huangyan.<\/p>\n
O relat\u00f3rio enfatiza que as reivindica\u00e7\u00f5es territoriais das Filipinas n\u00e3o possuem fundamento e representam uma grande amea\u00e7a \u00e0 paz e \u00e0 estabilidade no Mar do Sul da China.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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