Recentemente, legisladores franceses aprovaram um projeto de lei que simplifica o processo\u00a0de restitui\u00e7\u00e3o de bens culturais obtidos ilegalmente durante o per\u00edodo\u00a0colonial. Uma pesquisa global realizada pela CGTN mostra que 67,6% dos entrevistados acreditam que o projeto representa o primeiro passo legal da Fran\u00e7a para enfrentar e retificar seu hist\u00f3rico de saques coloniais.<\/p>\n
O projeto altera o C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Franc\u00eas, introduzindo novas disposi\u00e7\u00f5es que permitem que artefatos culturais estrangeiros eleg\u00edveis para restitui\u00e7\u00e3o sejam removidos de cole\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u00a0da Fran\u00e7a. Agora, os casos de restitui\u00e7\u00e3o passar\u00e3o a ser aprovados por meio de procedimentos administrativos, eliminando a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o legislativa para cada caso.<\/p>\n
Na pesquisa, 90,8% dos entrevistados apoiam a iniciativa dos parlamentares\u00a0franceses de simplificar a restitui\u00e7\u00e3o de itens culturais obtidos de forma\u00a0il\u00edcita. Enquanto isso, 85,4% dos entrevistados observam que essa medida desmonta a narrativa sustentada pelas pot\u00eancias coloniais ocidentais de que rel\u00edquias culturais saqueadas podem ser legitimadas com o\u00a0tempo e pode pressionar alguns pa\u00edses a repensar suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O\u00a0patrim\u00f4nio\u00a0cultural\u00a0carrega\u00a0a heran\u00e7a cultural e a linhagem hist\u00f3rica de na\u00e7\u00f5es e grupos \u00e9tnicos. Por isso, garantir o retorno de artefatos deslocados aos seus locais de origem \u00e9 uma aspira\u00e7\u00e3o compartilhada por todos os pa\u00edses que sofreram pilhagem colonial.<\/p>\n
Os resultados da pesquisa tamb\u00e9m mostram que 91,1% dos entrevistados acreditam que bens culturais\u00a0apreendidos\u00a0por meio da expans\u00e3o colonial e de guerras n\u00e3o possuem\u00a0legitimidade, sendo um imperativo moral para as\u00a0pot\u00eancias coloniais devolverem\u00a0as rel\u00edquias culturais saqueadas aos seus pa\u00edses de origem.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, 96,5% urgem que a comunidade internacional estabele\u00e7a normas globais mais vinculativas e execut\u00e1veis no \u00e2mbito do direito internacional, juntamente com um mecanismo dedicado \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o de\u00a0bens\u00a0culturais saqueados, para que essas\u00a0pe\u00e7as possam retornar aos seus locais de origem\u00a0o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n
A pesquisa foi divulgada nas plataformas em ingl\u00eas, espanhol, franc\u00eas, \u00e1rabe e russo da CGTN\u00a0e recebeu\u00a04.127 respostas de usu\u00e1rios online de todo o mundo em 24 horas, que compartilharam suas opini\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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