{"id":10751,"date":"2026-03-05T05:29:56","date_gmt":"2026-03-05T08:29:56","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodepe.com.br\/cri\/?p=10751"},"modified":"2026-03-05T05:29:56","modified_gmt":"2026-03-05T08:29:56","slug":"o-socialismo-e-o-estado-de-direito-na-china","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodepe.com.br\/cri\/2026\/03\/05\/o-socialismo-e-o-estado-de-direito-na-china\/","title":{"rendered":"O socialismo e o Estado de Direito na China"},"content":{"rendered":"<div class=\"detailContent\" data-v-6a32acc9=\"\">\n<div class=\"pc\" data-v-9cf1b08a=\"\" data-v-6a32acc9=\"\">\n<div id=\"detailContent\" class=\"pc\" data-v-9cf1b08a=\"\">\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/38picres.cgtn.com\/photoAlbum\/page\/performance\/img\/2026\/3\/5\/1772697048740_800.jpg\" \/><\/p>\n<p>O desafio chin\u00eas que se inicia no final dos anos de 1970, com as reformas econ\u00f4micas, n\u00e3o se restringe ao desenvolvimento acelerado das for\u00e7as produtivas. Esse \u00e9 somente um aspecto, central, do desafio da governan\u00e7a do pa\u00eds em prover o pa\u00eds de capacidade para enfrentar as grandes tarefas que a hist\u00f3ria e conjuntura imp\u00f5es, de forma constante. Um aspecto pouco discutido fora da China \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o in\u00e9dita de um Estado de Direito cuja miss\u00e3o \u00e9 espelhar o n\u00edvel de desenvolvimento das for\u00e7as produtivas do pa\u00eds e entregar as garantias legais para a manuten\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>Simultaneamente este Estado de Direito tamb\u00e9m deve ser reflexo de uma economia onde diversas formas de propriedade coexistem sob o comando da propriedade p\u00fablica, assim como deve estar apta a responder \u00e0s mudan\u00e7as r\u00e1pidas que a sociedade chinesa tem passado ao longo das d\u00e9cadas. Em resumo: a constru\u00e7\u00e3o de um Estado de Direito de tipo socialista \u00e9 algo t\u00e3o novo na hist\u00f3ria do socialismo, quanto desafiador. Os processos envolvendo a realiza\u00e7\u00e3o das \u201cduas sess\u00f5es\u201d \u00e9 o \u00e1pice deste processo, sendo a representa\u00e7\u00e3o popular um grande s\u00edmbolo deste Estado de Direito que cresce, se desenvolve e entrega \u2013 ao contr\u00e1rio do Ocidente onde a justi\u00e7a serve somente aos interesses dos ricos e milion\u00e1rios e o povo n\u00e3o acredita mais na justi\u00e7a e no pr\u00f3prio Estado \u2013 cada vez mais confian\u00e7a do povo chin\u00eas nas institui\u00e7\u00f5es que regem o pa\u00eds.<\/p>\n<p>O presidente chin\u00eas Xi Jinping tem sido um grande elaborador sobre as grandes ideias e no\u00e7\u00f5es que devem permear o processo de cont\u00ednua constru\u00e7\u00e3o deste Estado de Direito que garanta solidez \u00e0 governan\u00e7a da China assim como garantias legais ao livre desenvolvimento do pa\u00eds. A lideran\u00e7a do Partido Comunista da China \u00e9 o princ\u00edpio b\u00e1sico deste processo. Segundo Xi Jinping que tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio-geral do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China:<\/p>\n<p>\u201cIntroduzimos na Constitui\u00e7\u00e3o que a lideran\u00e7a do PCCh \u00e9 a caracter\u00edstica definidora do socialismo chin\u00eas, e melhoramos os sistemas para assegurar que o Partido d\u00ea orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, garanta a aplica\u00e7\u00e3o da lei, apoie a Justi\u00e7a, d\u00ea seu exemplo na observ\u00e2ncia da lei, fortalecendo a lideran\u00e7a do Partido sobre a administra\u00e7\u00e3o integral do pa\u00eds nos termos da lei&#8230;&#8230; Todos os camaradas do Partido devem estar claramente cientes de que a promo\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o integral do pa\u00eds conforme a lei n\u00e3o visa enfraquecer a lideran\u00e7a do Partido, mas sim fortalec\u00ea-la e melhor\u00e1-la. Devemos melhorar os sistemas e os mecanismos de trabalho pelos quais o nosso Partido exerce a sua lideran\u00e7a sobre a administra\u00e7\u00e3o integral do pa\u00eds conforme a lei\u00a0 e\u00a0 promover a sua institucionaliza\u00e7\u00e3o\u00a0 e o seu exerc\u00edcio baseado na lei, de modo a garantir a efetiva implementa\u00e7\u00e3o das linhas, diretrizes e pol\u00edticas do Partido. Devemos impulsionar simultaneamente a administra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds conforme a lei e\u00a0 a administra\u00e7\u00e3o do Partido conforme suas disciplinas e regulamentos, assegurando que o\u00a0 Partido n\u00e3o apenas governe o\u00a0 pa\u00eds conforme\u00a0 a Constitui\u00e7\u00e3o e a lei, como tamb\u00e9m se administre a si mesmo estritamente de acordo com suas regras e regulamentos internos.\u201d (1)<\/p>\n<p>Ora, para os comunistas desde a primeira experi\u00eancia socialista da hist\u00f3ria da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, a quest\u00e3o do poder pol\u00edtico sempre foi central. As leis e regulamentos de um pa\u00eds socialista devem garantir que esse poder n\u00e3o seja subvertido. Ao contr\u00e1rio, deve ser fortalecido. Por outro lado, como sistema social novo, construir as bases legais de funcionamento de uma sociedade n\u00e3o mais regida pela centralidade da propriedade privada tem sido um exerc\u00edcio desafiador. No caso chin\u00eas, por exemplo, este processo tem culminado na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de planos com este objetivo.<\/p>\n<p>Importante notar que ao lado de garantir legalmente o poder pol\u00edtico do Partido Comunista da China como um pressuposto fundamental para a garantia da lei e da ordem no pa\u00eds, a China tem inovado em mat\u00e9ria de Estado de Direito. Em compara\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses capitalistas onde a lei e a ordem devem servir para justificar a sacralidade da propriedade privada e manter o povo sob estrito controle, na China o centro do Estado de Direito deve ser justamente o povo e seus interesses. Xi Jinpng deixa isso muito claro:<\/p>\n<p>\u201cO povo constitui a base mais ampla e s\u00f3lida para a administra\u00e7\u00e3o integral do pa\u00eds conforme a lei, por isso, temos de trabalhar pelo povo e apoiar-nos nele. Em todos os setores e em todo o processo da nossa administra\u00e7\u00e3o baseada na lei, devemos representar os interesses e a vontade do povo, salvaguardar seus direitos e interesses e melhorar seu bem-estar. Al\u00e9m disso, devemos garantir que o povo, sob a lideran\u00e7a do Partido, administre, atrav\u00e9s de diversas formas e por diversos meios, os assuntos estatais, incluindo os assuntos econ\u00f4micos, culturais e sociais, e que ele, nos termos da lei, goze de amplos direitos e liberdades e cumpra com seus deveres.\u201d(2)<\/p>\n<p>Aqui, neste caso n\u00e3o se trata somente de garantir que o povo tenha acesso a direitos e deveres na constru\u00e7\u00e3o da sociedade. Trata-se de garantir que o povo tenha acesso ao pr\u00f3prio poder decis\u00f3rio do pa\u00eds. Por exemplo, as \u201cduas sess\u00f5es\u201d \u00e9 o momento mais expl\u00edcito deste processo. Ao contr\u00e1rio dos pa\u00edses capitalistas onde a for\u00e7a do dinheiro e da influ\u00eancia econ\u00f4mica por um punhado de privilegiados contamina o poder e o direciona para objetivos particulares, na China o processo legislativo tem refletido o desenvolvimento de uma democracia socialista que garante ao povo poder de decis\u00e3o sobre grandes quest\u00f5es. Exemplo disso foi a consulta p\u00fablica ampla para a elabora\u00e7\u00e3o do 15\u00ba Plano Quinquenal que ter\u00e1 in\u00edcio no ano de 2026.<\/p>\n<p>Portanto, e em resumo, a constru\u00e7\u00e3o de um Estado de Direito na China \u00e9 um desafio constante tendo em vista a r\u00e1pida mudan\u00e7a na base material do pa\u00eds e o aumento do n\u00edvel de complexidade da sociedade. Devemos reconhecer que a Rep\u00fablica Popular da China tem conseguido, com \u00eaxito, desenvolver formas jur\u00eddicas de um Estado de novo tipo, n\u00e3o comandado por uma minoria de ricos que orienta o pa\u00eds a conter os anseios do povo, reprimindo com viol\u00eancia as espont\u00e2neas manifesta\u00e7\u00f5es populares e garantindo base legal para a viola\u00e7\u00e3o da soberania nacional de outros pa\u00edses e fazer a guerra.<\/p>\n<p>A China liderada pelo Partido Comunista da China \u00e9 um grande laborat\u00f3rio de constante exerc\u00edcio do poder popular. Xi Jinping, por sua vez personifica um processo \u00fanico de evolu\u00e7\u00e3o humana baseada em um Estado de Direito orientado a servir os interesses do povo, n\u00e3o dos ricos.<\/p>\n<p>por Elias Jabbour, professor associado da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro<\/p>\n<p>Notas:<\/p>\n<p>(1) Xi Jinping,\u00a0<i>Fornecer garantias legais s\u00f3lidas para a moderniza\u00e7\u00e3o socialista<\/i>. 16 de novembro de 2020. In,\u00a0<em>A Governan\u00e7a da China<\/em>. Volume 4.<\/p>\n<p>(2) Idem.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"sourcebottom\" data-v-6a32acc9=\"\">Fonte: CMG<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O desafio chin\u00eas que se inicia no final dos anos de 1970, com as reformas econ\u00f4micas, n\u00e3o se restringe ao desenvolvimento acelerado das for\u00e7as produtivas. 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