O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, sigla em inglês) divulgou recentemente um relatório sobre o cumprimento pela China de seus compromissos de adesão à OMC, no qual nega as conquistas da China no cumprimento de compromissos e difama o sistema e políticas econômicos e comerciais do país asiático alegando ser um grande desafio para o comércio global. Querem usar um relatório para confundir o certo com o errado? Os Estados Unidos estão cometendo um erro, pois os fatos são bem claros.
Como avaliar o cumprimento pela China de compromissos feitos na adesão à OMC? Os EUA não avaliaram com base nas regras da OMC, nem nos documentos relacionados assinados pela China, invés disso, estabeleceram seus própios padrões subjetivos. Segundo analistas, pode ser visto no relatório que os EUA definem como o padrão principal de avaliação a mudança completa do sistema de economia de mercado socialista da China e exigem que o lado chinês realize reformas institucionais de acordo com requisitos estadunidenses.
Analisando o conteúdo do relatório, o lado estadunidense ingnorou as medidas tomadas e grandes progressos obtidos pela China ao honrar seus compromissos de adesão à OMC. Desde a integração na OMC, o nível tarifário geral da China caiu de 15,3% em 2001 para 7,3% em 2023. Além disso, o país também eliminou as medidas não tarifárias como quotas de importação, licenças de importação e licitações específicas, conforme os compromissos feitos.
Mais do que isso, a China também tomou a iniciativa de ir além de seus compromissos de adesão para promover ativamente a abertura ao exterior, por exemplo, introduzindo um sistema de gerenciamente de lista negativa e reduzindo continuamente as medidas restritivas sobre investimentos estrangeiros.
No relatório, os EUA também distorcem as medidas comerciais legítimas da China, chamando de “coerção econômica”, e descrevem a resposta da China ao embargo e à repressão dos EUA como “dissociação ativa”. Essa é uma disseminação flagrante de informações falsas, que na verdade é uma projeção do próprio comportamento dos EUA.
Uma mentira repetida mil vezes continua sendo uma mentira. Não importa como o relatório dos EUA seja elaborado, não mudará a natureza do documento que é totalmente político e falso. Os fatos provaram plenamente que a China não apenas compriu integralmente seus compromissos de adesão à OMC, mas também tem sido um bom exemplo na defesa do órgão e na promoção de mudanças benignas no ssitema econômico e comercial global, além de ser uma verdadeira praticante do multilateralismo.
