por Elias Jabbour, professor associado da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Antes de mais nada uma afirmação é fundamental. Não existe explicação que se aproxime da realidade sobre o sucesso econômico e social chinês sem que que se aborde o papel do Partido Comunista da China (PCCh) em todo o período de revolução, reforma e mais recentemente na chamada “Nova Era” inaugurada em 2017 já tendo Xi Jinping como secretário-geral do Comitê Central. A política está na frente da economia e esta é expressão de políticas justas e acertadas elaboradas e executadas ao longo do tempo. Nenhuma grande tese acadêmica pode explicar a China moderna somente em termos de “sucesso econômico”. Sem Partido Comunista da China não existiria China moderna.
Logo, próximo de completar 105 anos de existência é fundamental compreender as razões pelas quais o Partido Comunista da China mantém uma sólida base popular, consegue enfrentar os duros desafios impostos pela conjuntura ao mesmo tempo em que evita o ciclo histórico da ascensão e queda de Partidos Comunistas no poder, como no passado ocorreu na União Soviética e Europa Oriental. São vários os fatores, incluindo a capacidade de construir um corpo teórico que se alimenta da prática constante e da busca por soluções aos desafios da realidade.
Além disso, o Partido, sobretudo após 2017, se dispões a passar por um duro processo de constante autorrenovação. Xi Jinping enfatiza esta necessidade de forma muito clara:
“A autorrenovação é a chave para garantir que o nosso Partido mantenha sempre sua natureza, sua cor e seu caráter. No meu discurso proferido na Celebração do Centenário do Partido Comunista da China (PCCh) em julho deste ano, enfatizei que o PCCh nunca representa nenhum grupo de interesses, grupo de poder ou estrato privilegiado. Isto é uma resposta à tentativa de algumas pessoas com segundas intenções de dividir o nosso Partido do povo ou colocá-lo em oposição ao povo. Também é um lembrete a todo o Partido de que devemos permanecer firmes e lúcidos nas questões fundamentais: para quem governamos, para quem exercemos o poder e para quem buscamos interesses e benefícios” .
Ora, uma leitura atenta deste discurso nos leva algumas conclusões. Primeiro, o PCCh como um partido marxista não representa nenhum grupo de interesse, muito menos os interesses do capital. Segundo, o Partido deve se concentrar nos desafios da presente época histórica marcada pela necessidade de a China alcançar objetivos ousados, entre eles o das autonomias tecnológica e alimentar, atingir as metas colocadas em congresso nacional, garantir melhores condições de vida ao povo e ser a síntese das melhores tradições do país e do movimento revolucionário fundado em torno de si.
Xi Jinping destacou a importância da autorrenovação do Partido para aumentar sua capacidade de administração do poder. Segundo ele, a coragem de fazer a autorrenovação é uma característica que distingue o PCCh dos outros partidos políticos:
“O nosso Partido é muito grande, com 100 anos de história e tem governado este país desde 1949. Como podemos quebrar o ciclo histórico de ascensão e queda? O camarada Mao Zedong deu a primeira resposta a essa pergunta em sua casa-caverna de Yan’an em 1947. Ele disse: “Somente sob o escrutínio do povo, o governo não ousará afrouxar seus esforços.” Depois de ter percorrido uma traje- tória de luta por um século, especialmente com a nova prática desde o 18º Congresso Nacional do PCCh em 2012, o nosso Partido deu, agora, a segunda resposta, que é fazer a autorrenovação.”
Ainda sobre isso, Xi Jinping no início de 2024 colocou de forma muito clara:
“O objetivo fundamental é orientar a grande transformação social. Devemos planejar a autorrenovação do Partido com base nas novas demandas da transformação social e avaliar os resultados reais à luz das novas conquistas nesse processo, realizando o objetivo da autorrenovação, que por sua vez é promovida por meio da transformação social. Atualmente, devemos planejar e promover a nossa autorrenovação alinhando-a com a tarefa central do Partido e fazendo-a servir melhor a essa tarefa.”
A transformação social como o motor da autorrenovação tem como princípio o fato de o PCCh estar sob constante escrutínio do povo. Se fazer aberto tanto negar as influências de interesses particulares quanto o de ouvir constantemente as críticas e demandas do povo. É ao povo chinês que o PCCh deve lealdade e devoção.
Na história milenar da China as dinastias foram derrubadas e substituídas após grandes rebeliões populares. O motor dos levantes camponeses na China sempre foi a crescente, e ao longo do tempo, incapacidade governamental das antigas dinastias em servir ao povo, tornando-se ineptas e corruptas. Esta lição da história chinesa foi ampliada após a ascensão de Xi Jinping à secretaria-geral do PCCh em 2012. As respostas são duras aos fenômenos de corrupção e desvios morais:
“Tomamos a determinação de ‘receitar doses pesadas contra doenças graves’ e de impor leis rigorosas para lidar com a desordem; tivemos coragem de adotar medidas dolorosas de ‘raspar osso para extirpar veneno’ e ‘cortar o próprio braço para salvar a vida’; mantivemos a firmeza para combater a corrupção, ‘caçando os tigres’, ‘esmagando as moscas’ e ‘capturando as raposas’; e conseguimos eliminar os riscos potenciais significativos no seio do Partido, no Estado e nas forças armadas. Dentre tantos partidos governantes em todo o mundo, quantos se atrevem, como nós, a combater a corrupção em uma escala tão grande, de forma tão intensiva e persistente?”.
O sucesso da China deve-se antes de mais nada a capacidade do PCCh em se adaptar ao tempo histórico. Mas, acima de tudo, pela observação constante dos erros e acertos tanto das antigas dinastias que ocuparam o poder no país quanto da ascensão e queda das primeiras experiências socialistas do século XX.
O segredo, ao fim e ao cabo, está na constante “autorrenovação” como uma forma de levar o exercício da crítica e da autocrítica a patamares superiores.