O esboço do 15º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social da China será submetido à análise e aprovação da 4ª Sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) e, após a ratificação, será publicado e implementado.
A informação foi divulgada pelo porta-voz da 4ª Sessão da 14ª APN, Lou Qinjian, durante coletiva de imprensa sobre o evento, realizada nesta quarta-feira (4), em Beijing, capital chinesa.
De acordo com Lou Qinjian, o documento foi elaborado com base em ampla consulta pública e sua implementação transformará as propostas do Partido Comunista da China (PCCh) na vontade do Estado e na ação comum do povo, por meio de procedimentos legais.
Durante a sessão, também será analisado o projeto da Lei de Planejamento do Desenvolvimento Nacional, afirmou o porta-voz.
Lou Qinjian informou ainda que o Código de Ecologia e Meio Ambiente, cujo esboço foi publicado no ano passado, é a segunda lei na China a receber a designação de “código”. Trata-se de uma integração, compilação, revisão e aprimoramento sistemáticos das leis, regulamentos e normas ecológicas e ambientais existentes.
O porta-voz destacou que a China entrou em uma fase de desenvolvimento de alta qualidade, marcada pela aceleração da transformação verde e de baixo carbono. Segundo ele, é necessário aplicar os sistemas mais rigorosos e um arcabouço jurídico mais sólido para proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento verde.
Lou Qinjian acrescentou que a legislação ambiental anterior era elaborada de forma fragmentada, o que gerou problemas de repetição e falta de coordenação. Com a codificação, a legislação ganhará maior sistematicidade, integridade, coordenação e eficácia.