Foi etimida no domingo passado (6), horário local, a Declaração do Rio na 17ª cúpula do Brics, com o tema “Fortalecimento da Cooperação no Sul Global e Promoção de uma Governança Global Mais Inclusiva e Sustentável.”
Segundo o texto, os países membros consolidam seu compromisso com o espírito do Brics e fortalecerão ainda mais a cooperação no âmbito do mecanismo ampliado, com base nas conquistas alcançadas nas cúpulas anteriores, com foco em três pilares: política e segurança; economia e finanças; e cultura e humanidade.
A Declaração destaca que a atual intensificação das restrições ao comércio global, seja por meio de aumentos indiscriminados de tarifas e medidas não tarifárias, seja por meio do protecionismo sob o pretexto de metas ambientais, pode enfraquecer ainda mais o comércio global, interromper as cadeias de suprimentos, trazer incerteza às atividades econômicas e comerciais internacionais e afetar as perspectivas de desenvolvimento econômico do mundo. Os países do Brics condenam todas as medidas coercitivas unilaterais que violem o direito internacional e se opõem a quaisquer sanções unilaterais não autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU.
Os membros do Brics acreditam que, com a ampliação do bloco, o mecanismo existente precisa ser ajustado. Os países participantes apoiam o aprimoramento das práticas existentes para garantir eficácia operacional, resposta rápida a diversas questões, abertura e inclusão, além respeito aos consensos.
O documento esclarece também a posição unânime do Brics em questões como governança global de inteligência artificial, enfrentamento das mudanças climáticas, cooperação em inovação científica e tecnológica, colaboração global em saúde, transformação energética, intercâmbios culturais e uso pacífico do espaço.
A Índia assumirá a presidência rotativa do Brics em 2026 e sediará sua 18ª cúpula.
O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, disse no domingo que os países do BRICS devem se esforçar para se tornar a vanguarda no avanço da reforma da governança global.
Li fez as observações ao discursar na sessão plenária de “Paz e Segurança e Reforma da Governança Global” da 17ª Cúpula do BRICS, pedindo ao bloco que salvaguarde a paz e a tranquilidade mundiais e promova a resolução pacífica de disputas.
Os líderes dos países do BRICS participaram da reunião, que foi presidida pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
Li disse que, atualmente, mudanças nunca vistas em um século estão ocorrendo em um ritmo acelerado, as regras e a ordem internacionais estão sendo severamente desafiadas e a autoridade e a eficácia das instituições multilaterais continuam a diminuir.
