Por Rui Lourido, presidente do Observatório da China
Perante a turbulência nas relações internacionais e a crise económica que se propaga a muitos países do Ocidente, China e Portugal dão mais um passo na intensificação das suas relações económicas e políticas. Portugal dá o exemplo, ao ser o primeiro país da União Europeia a enviar uma delegação de alto nível governamental à China (liderada pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel), após as reuniões dos dois órgãos mais importantes do Estado chinês, a 14ª Assembleia Popular Nacional (APN, o órgão legislativo superior da China), e o 14º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh, o principal órgão consultivo político da China), abreviadamente chamadas de “Duas Sessões”.
O programa da visita do Ministro português à China foi abrangente e bastante completo. Incluiu reuniões com autoridades do topo do Governo da China e do Partido Comunista da China, nomeadamente com o vice-primeiro-ministro chinês, Ding XueXiang, o ministro das Relações Exteriores e membro do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China, Wang Yi e o chefe do Departamento Internacional do Partido Comunista Chinês, o ministro Liu Jianchao. A agenda abrangeu a capital Beijing, a província de Hainan e as Regiões Administrativas Especiais de Macau e de Hong Kong.
Tematicamente, foi uma visita muito rica. Além da visita protocolar ao reitor da Beijing Foreign Studies University (BFSU), Jia Wenjian, Paulo Rangel proferiu a palestra “Língua e Cultura Portuguesa”, para os estudantes e corpo docente de uma das maiores universidade de Estudos Estrangeiros da China. Muito pertinente também a participação na conferência anual -“Boao Forum for Asia 2025”, “Strengthening AI Application and Governance for Innovation-Driven Development”, realizada na província de Hainan, com o objetivo de promover e aprofundar a cooperação e a coordenação económica entre a Ásia e outras partes do mundo.
Em Macau, o Ministro Paulo Rangel teve encontros com as mais altas autoridades da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e com representantes das associações da comunidade portuguesa, além de ter uma visita à Escola Portuguesa de Macau. Ele terminou sua visita à China na sexta-feira, 28 de março.
Consideramos que esta visita do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do governo de Portugal foi muito importante. Por um lado, contribuiu para renovar a aproximação de Portugal à China (mais de cinco anos sem visitas de alto nível de Portugal a Pequim). Por outro lado, assinalou uma certa mudança no relacionamento externo da União Europeia (UE) com a China.
A União Europeia aceitou impor aos seus países a política de relativa oposição à China, que apelida de Redução de Riscos face à China (Dirisking). Neste âmbito, a UE, com base em argumentos ideológicos, suspendeu o Acordo Global de Investimento, que a Comissão Europeia havia negociado durante 7 anos e que havia declarado anteriormente ter sido o melhor acordo já assinado com a China.
Os 500 anos de relações intensas e pacíficas de Portugal com a China e a existência da comunidade macaense e portuguesa em Macau devem incutir ao governo de Portugal a responsabilidade e necessidade permanentes de aprofundar as relações com a China, no respeito pela não ingerência nos assuntos internos de cada nação.
A atual política do governo dos EUA, ao recusar a defesa militar de seus aliados tradicionais e impor sanções à Europa, por meio do aumento de tarifas, leva alguns países europeus à diversificação de suas relações económicas, em especial com a China.
Assim, no contexto do 20º aniversário do estabelecimento da parceria estratégica abrangente China-Portugal e do 50º aniversário das relações diplomáticas entre a China e a União Europeia, para além da visita do governo de Portugal, também estão previstas, para esta semana, as visitas do ministro dos Negócios Estrangeiros da França e do presidente do parlamento italiano às autoridades chinesas.
Foi relevante o governo da China ter realizado o segundo diálogo estratégico China-Portugal, a nível de ministros das Relações Exteriores, Wang Yi, e Paulo Rangel, em 25 de março. O ministro português reafirmou o sucesso, em Macau, da prática de “um país, dois sistemas” e reiterou seu firme compromisso com a política de Uma Só China. Paulo Rangel referiu ainda que “o investimento chinês tem desempenhado um papel importante no desenvolvimento económico e social de Portugal”, que o país “está disposto a fortalecer a cooperação com a China” e convidou as empresas chinesas a investirem mais em Portugal em setores como “economia, comércio, energia, saúde, finanças, infraestrutura e transformação verde”.
Wang Yi declarou que a China está pronta para trabalhar com Portugal, enquanto parceiros estratégicos, para construir um relacionamento de confiança, estável, frutífero e dinâmico.
O ministro Wang apresentou o processo de modernização chinesa, como um benefício mútuo, baseado numa cooperação vantajosa para ambas as partes, que disponibilizará “mais oportunidades para Portugal e outros países do mundo”. No seguimento dos elogios de Xi Jinping a Macau, aquando da sua visita no passado dia 20 de dezembro, Wang Yi reafirmou a importância de “Macau como uma ponte para impulsionar um maior desenvolvimento das relações bilaterais”, bem como com os países de língua portuguesa. Wang Yi, elogiou a sabedoria política de Portugal na negociação do regresso de Macau à Mãe Pátria, destacando o caso como um exemplo “para resolver questões deixadas pela história por meio de consultas amigáveis”.
Consideramos que o aprofundamento das relações entre Portugal, Europa e China contribuirá para enfrentar os desafios globais – como as alterações climáticas, a pobreza e a guerra – rumo a uma sociedade mais justa, próspera e com um futuro compartilhado para a humanidade.
