As “duas sessões”, evento anual da principal legislatura da China, a Assembleia Popular Nacional (APN), e do principal órgão consultivo político, a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), são uma importante janela para o mundo observar a democracia ao estilo chinês.
Na reunião de encerramento da terceira sessão da 14ª APN, em 11 de março, foi aprovada a emenda à Lei de Deputados à Assembleia Popular Nacional e às Assembleias Populares Locais em Vários Níveis, fornecendo um novo estudo de caso para observar a democracia ao estilo chinês.
Na China, os deputados da APN, como uma “ponte” que liga o partido governante, o Estado e o povo, representam a população na participação do exercício do poder do Estado, de acordo com a lei, refletindo suas opiniões e demandas. A lei atual do país sobre deputados foi adotada e entrou em vigor em 1992, sendo esta a sua quarta revisão.
Na China, a democracia não existe para ser exibida, mas sim para captar oportunamente a opinião pública, oferecer respostas e ajudar a população a resolver seus problemas. Fundamentada na abordagem centrada no povo, a democracia popular de processo integral é um princípio ao qual a modernização chinesa se mantém fiel.
Durante as “duas sessões” deste ano, cerca de 3.000 deputados da APN e mais de 2.100 membros da CCPPCh, provenientes de todos os grupos étnicos e de todas as esferas sociais, reuniram-se em Beijing para levar a opinião pública mais recente às principais plataformas de participação e deliberação políticas. Além disso, diversas coletivas de imprensa temáticas foram realizadas para responder às dúvidas e demandas da população.
A democracia popular de processo integral permite que as demandas do povo chinês sejam atendidas, as medidas necessárias sejam atendidas, consolidando o papel de liderança da população chinesa. Como resultado, a modernização do país é impulsionada por uma maior sinergia entre o povo.
Não há um tipo de democracia que seja superior a outro. Desenvolver a democracia popular de processo integral no processo da modernização chinesa e aprimorar a modernização chinesa por meio da democracia popular de processo integral. Tal relação simbiótica não apenas garante que a modernização do país avance a passos largos, mas também empodera a democracia ao estilo chinês.
