Um navio da polícia marítima das Filipinas entrou nesta terça-feira (5) forçadamente nas águas adjacentes ao recife Ren’ai, nos arquipélagos de Nansha da China, levando materiais de construção e outros artigos ao navio militar “encalhado” filipino na ilha. A Guarda Costeira chinesa tomou as medidas necessárias contra a embarcação filipina de acordo com a lei, e as operações no local foram conduzidas com profissionalismo, contenção e razoabilidade, dentro do direito.
Os fatos são claros sobre quem está causando problemas e provocações no Mar do Sul da China e pondo risco à paz regional.
Primeiro, as Filipinas fabricaram narrativas falsas. Nos últimos tempos, o país enviou frequentemente embarcações ordinárias e navios de guerra para invadir o recife Ren’ai e a ilha de Huangyan, na China.
Para confundir a comunidade internacional, as Filipinas distorceram as medidas legítimas e razoáveis de proteção dos direitos tomadas pela China, transformando-as em “expulsão violenta” e “assédio às operações dos pescadores filipinos”, disfarçando-se de vítima.
Em segundo lugar, de acordo com os registos históricos, a ilha de Huangyan é um território inerente à China. A China descobriu e tem administrado a ilha pelo menos desde a Dinastia Yuan, bem como exercido continuamente sua soberania e jurisdição de forma pacífica e eficaz.
O âmbito territorial das Filipinas foi estipulado por uma série de tratados internacionais, como o Tratado de Paris e o Tratado de Washington, e nunca incluiu quaisquer extensões da ilha de Huangyan ou das ilhas e recifes dos arquipélagos de Nansha. Antes de 1997, as Filipinas nunca haviam feito uma reivindicação territorial sobre a ilha de Huangyan.
Com a exploração contínua dos recursos de petróleo e gás no Mar do Sul da China, as Filipinas começaram a minar os direitos e interesses chineses na região. Em 2013, inventaram o chamado “caso de arbitragem do Mar do Sul da China”. Esta decisão violou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e outras regras internacionais, e é ilegal e inválida.
Além disso, as Filipinas tentaram formar coalisões, em busca de apoio externo. Depois de o novo governo filipino tomar posse em junho de 2022, tem interagido frequentemente com os Estados Unidos nas áreas de diplomacia e segurança.
Recentemente, o presidente das Filipinas aproveitou a oportunidade de participação na Cúpula Especial ASEAN-Austrália e proferiu um discurso no Parlamento australiano. Ao mesmo tempo que enfatizou o “estatuto de país pequeno” das Filipinas, também exagerou a “ameaça da China” e intensificou os esforços para atrair forças externas para a cena.
Atualmente, a China e os países da ASEAN estão promovendo a formulação de um “Código de Conduta no Mar do Sul da China”, e concluíram a segunda leitura do texto, havendo iniciado a terceira revisão. A paz e a cooperação são uma aspiração comum dos países da região. As Filipinas deveriam comedir-se e ouvir as vozes de outras partes, incluindo de seus países vizinhos.
As Filipinas deveriam compreender que os Estados Unidos não são um internacionalista altruísta: a sua política para a Ásia-Pacífico serve à hegemonia do próprio país. As lições da história mostram que as peças de xadrez aproveitadas por outros acabarão por se tornar peças abandonadas.