“A carta de congratulações do presidente chinês, Xi Jinping, ao evento reflete sua profunda visão e pensamento sobre o desenvolvimento global dos direitos humanos”, disse Akmal Saidov, primeiro vice-presidente da Câmara Legislativa de Oily Majlis do Uzbequistão e diretor do Centro Nacional de Direitos Humanos do país, quando concedeu uma entrevista ao Grupo de Mídia da China durante sua participação do Fórum de Alto Nível sobre Governança Global de Direitos Humanos, realizado em Beijing. Ele elogiou muito a iniciativa proposta pelo presidente chinês comparando a segurança, o desenvolvimento e a cooperação com os “três pilares” da proteção dos direitos humanos.
Este ano marca os 30 anos da aprovação da Declaração e Programa de Ação de Viena que é considerado como um dos marcos na história do desenvolvimento global dos direitos humanos. Hoje, 30 anos depois, o mundo está enfrentando uma época de novas agitações e mudanças, guerras e conflitos, crises financeiras, contraglobalização e outros desafios severos que têm impacto sobre o desenvolvimento global dos direitos humanos. Diante desse cenário, para onde está indo a governança global dos direitos humanos? Como defensora e praticante da Declaração e Programa de Ação de Viena, como a China vê essa questão e o que fará?
O líder chinês enviou, no dia 14 deste mês, uma carta de felicitações ao fórum. Ele apontou que é preciso defender os direitos humanos através de segurança, promover os direitos humanos por meio do desenvolvimento e efetivar a Iniciativa de Segurança Global, Iniciativa de Desenvolvimento Global e Iniciativa de Civilização Global. Trata-se da mais recente proposta da China sobre a governança global dos direitos humanos que fornece orientações importantes para a promoção da cooperação nesse setor, com grande repercussão entre os participantes.
A segurança é pré-condição para a garantia dos direitos humanos. Atualmente, alguns países exageram a “competição entre grandes países” e provocam guerras e conflitos, aumentando constantemente os riscos à segurança mundial e levando as populações de muitos países à grave ameaça a sua vida. Durante o fórum, os participantes consideraram que a Iniciativa de Segurança Global proposta pela China tem um importante significado prático para a melhoria da governaça global dos direitos humanos.
O desenvolvimento é a base para a garantia dos direitos humanos. A China tirou com sucesso 770 milhões de populações das zonas rurais da pobreza, concretizando a meta de redução da pobreza da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável 10 anos antes do previsto. O país está impulsionando a realização da prosperidade comum de todo o povo chinês.
A proteção dos direitos humanos é o ideal comum da humanidade, e não deve ser politizada ou armada. No entanto, alguns países ocidentais ignoram seus próprios problemas de direitos humanos e interferem nos assuntos internos de outros países, e restringindo seu desenvolvimento sob o pretexto dos “direitos humanos”. Para a China, nenhum país tem qualificação para ser “juiz” dos direitos humanos e todos os países têm direito de escolher independentemente seu próprio caminho de desenvolvimento dos direitos humanos. Durante o fórum, muitos participantes acreditaram que reforçar a aprendizagem mútua de civilizações e impulsionar conjuntamente o desenvolvimento e o progresso da civilização dos direitos humanos ajudará a resolver discriminações e incorporar o espírito importante sobre a promoção dos direitos humanos por meio da Declaração e Programa de Ação de Viena.