O relatório sobre a prática dos Estados Unidos da “jurisdição de braço longo” e seus perigos foi lançado no último dia 3. Citando casos relativos, o documento expõe os graves perigos causados por essa prática para a ordem política e econômica internacional e o direito internacional.
O relatório divide-se em três partes, incluindo uma visão geral da “jurisdição de braço longo” dos EUA, seu exercício e expansão e os perigos causados.
Segundo o relatório, a prática dos EUA da “jurisdição de braço longo” existe há muito tempo, e seu conteúdo e medidas têm mudado com o avanço do tempo, mas essencialmente, sempre foi uma ferramenta para manter a hegemonia dos EUA, suprimir outros concorrentes, interferir nos assuntos alheios, e até mesmo subverter os regimes de outros países.
Nos últimos anos, os EUA têm abusado da “jurisdição de braço longo”, aumentando sua intensidade e expandindo o escopo de alvos. Os EUA podem ser considerados a única “superpotência de sanções”. Seus atos relativos minam o princípio de igualdade soberana entre Estados, violam o direito internacional e corroem a ordem internacional multilateral. Também incitam e agravam tensões e conflitos entre os principais países da comunidade internacional, ameaçam o sistema de segurança internacional estabelecido após a Segunda Guerra Mundial, e interferem e distorcem as transações comerciais internacionais regulares e a ordem comercial internacional.
O documento salienta que os EUA devem abandonar suas sanções unilaterais ilegais e medidas de “jurisdição de braço longo”, bem como cumprir efetivamente suas responsabilidades internacionais como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
