Beijing — Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC), enfatizou a adesão resoluta ao caminho do Estado de Direito socialista com características chinesas e o avanço do desenvolvimento desse sistema.
Xi fez as observações enquanto discursava em uma sessão de estudo coletivo do Birô Político do Comitê Central do PCC na segunda-feira.
Observando que a China está agora em um estágio crítico para alcançar a revitalização nacional, Xi pediu esforços para elevar a capacidade e o nível de governança baseada na lei em todos os aspectos e fornecer uma forte garantia legal para a construção de um país socialista moderno em todos os aspectos.
Reconhecendo as conquistas históricas na construção do sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas desde o 18º Congresso Nacional do PCC, Xi ressaltou que a China embarcou numa nova jornada, que cria novas e mais altas demandas para o Estado de Direito.
O sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas deve ser impulsionado de forma abrangente, disse Xi, acrescentando que devem ser feitos esforços para seguir a direção correta na construção do sistema legal, defender a liderança do Partido e o sistema socialista com características chinesas, além de implementar a teoria do Estado de Direito socialista chinês.
Enfatizando o compromisso com uma abordagem centrada no povo, Xi disse que os requisitos de representar os interesses do povo, refletir seus desejos, proteger seus direitos e melhorar seu bem-estar devem ser integrados em todo o processo de construção do sistema legal.
Xi pediu mais esforços para promover o trabalho legislativo em áreas-chave, incluindo segurança nacional, inovação científica e tecnológica, saúde pública, biossegurança, conservação ecológica e prevenção de riscos, bem como focar na tarefa fundamental de elevar a qualidade legislativa.
Pedindo a melhoria do mecanismo para garantir que todos sejam iguais perante a lei, Xi disse que todos os atos que violam a Constituição ou outras leis devem ser responsabilizados.
Xi também exigiu intensificar a supervisão dos poderes legislativo, de aplicação da lei, de supervisão e judicial e melhorar a formação de profissionais legais.
Xi instou esforços contínuos para reprimir a corrupção na aplicação da lei e nos campos judiciais de acordo com a lei, combater o crime organizado e eliminar as quadrilhas criminosas locais de forma contínua.
Salientando o aprimoramento da legislação em áreas relacionadas às relações exteriores, Xi pediu a promoção do desenvolvimento do sistema de leis para aplicação extraterritorial.
A ampliação da cooperação na aplicação da lei e no trabalho judicial deve ser incorporada à agenda das relações bilaterais e multilaterais, a fim de melhorar a eficiência da aplicação da lei e do trabalho judicial relacionados ao exterior e salvaguardar resolutamente a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento da China, disse Xi.
Ele destacou a necessidade de avançar no desenvolvimento do sistema disciplinar, do sistema acadêmico e do sistema de discurso da ciência jurídica com características chinesas. Ele também pediu para intensificar a orientação política para advogados.
Pedindo progressos na garantia de que a lei seja observada por todos, Xi ressaltou orientar o público em geral a cumprir conscientemente a lei, recorrer à lei quando precisarem de assistência e confiar na lei para resolver seus problemas.
