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Principal órgão legislativo da China realiza reunião de inquirição conjunta sobre proteção do meio ambiente e recursos

Beijing – A principal legislatura da China realizou no domingo uma reunião conjunta para deliberar e inquirir sobre três relatórios relacionados à conservação do ambiente ecológico e recursos.

Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), participou da reunião.

Li Hongzhong, vice-presidente do Comitê Permanente da APN, presidiu a reunião e fez um discurso.

Os relatórios sobre o trabalho de aplicação da lei e judicial no campo da conservação do meio ambiente ecológico e recursos foram apresentados pelo Conselho de Estado, pelo Supremo Tribunal Popular (SPC) e pela Suprema Procuradoria Popular (SPP).

Os legisladores fizeram perguntas durante o inquérito.

O conselheiro de Estado e ministro da Segurança Pública, Wang Xiaohong, o presidente do SPC, Zhang Jun, e o procurador-geral da SPP, Ying Yong, bem como funcionários de agências governamentais centrais relevantes, participaram da reunião para ouvir sugestões e responder a perguntas.

Li disse que os esforços do país pela civilização ecológica registraram mudanças históricas, transformadoras e abrangentes desde o 18º Congresso Nacional do Partido em 2012, alcançando um sucesso notável.

Observando que os próximos cinco anos serão críticos para a construção de uma Bela China, Li pediu esforços para promover o Estado de Direito na conservação do meio ambiente ecológico e recursos, e estabelecer um sistema jurídico saudável e completo a esse respeito.

Wang disse que o Conselho de Estado e os departamentos relacionados aumentarão suas habilidades no combate e prevenção de crimes em recursos ambientais, esforçando-se para apoiar o desenvolvimento de alta qualidade com aplicação da lei de alto padrão.

Zhang disse que os tribunais populares responderão ativamente às necessidades cada vez maiores das pessoas por uma vida melhor e servirão ainda mais à modernização chinesa, modernizando o julgamento de casos ambientais e de recursos para implementar o conceito de harmonia entre a humanidade e a natureza em um trabalho jurisdicional específico.

Em seu discurso, Ying disse que os órgãos de procuradoria do país lidarão com todos os casos ambientais e de recursos de maneira eficiente e de alta qualidade para contribuir para o progresso no desenvolvimento da civilização ecológica. 

Agência Xinhua

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