Paris – A mídia internacional relatou na quarta-feira que a Agência Antidoping dos Estados Unidos (USADA, na sigla em inglês) havia exonerado atletas que testaram positivo para doping em troca de agirem como “informantes”. A Agência Mundial Antidoping (WADA, na sigla em inglês) posteriormente emitiu uma declaração criticando essa prática por sua “violação do Código Mundial Antidoping”.
Essa notícia rapidamente chamou muita atenção da mídia, de atletas e das autoridades esportivas nas Olimpíadas de Paris, gerando preocupações comuns.
1ª pergunta: Por que os EUA deixaram de reconhecer a cannabis como substância proibida e passaram a pressionar por sua remoção da lista proibida?
Contexto: Em 2009, o conhecido nadador americano, Michael Phelps, foi suspenso por três meses devido ao uso de cannabis, e alguns patrocinadores decidiram não renovar contratos com ele. Com o tempo, o apelo para remover a cannabis da Lista Proibida da WADA ficou mais forte nos EUA. O que causou essa mudança? Na visão dos americanos, quais são os critérios para incluir uma substância na lista proibida?
2ª pergunta: Como o fato de a maioria dos atletas dos EUA operar fora do sistema global antidoping da WADA não pode prejudicar a competição justa com atletas de outros países?
Contexto: O presidente da WADA, Witold Banka, declarou na 142ª sessão do Comitê Olímpico Internacional: “90% dos atletas dos EUA não estão sob a jurisdição do Código Mundial Antidoping. Estou me referindo às ligas profissionais e universitárias. De acordo com dados divulgados pelo Comitê Olímpico e Paralímpico dos EUA em 10 de julho, 75% dos atletas americanos de elite que participam de competições internacionais vêm do sistema universitário, incluindo a NCAA. Isso significa que a maioria desses atletas de elite se origina de um sistema que opera fora dos padrões de esporte limpo reconhecidos globalmente. “Então, como esses atletas das ligas profissionais dos EUA e da NCAA são testados? Qual é a frequência dos testes e quais são os padrões para penalidades? Como a competição justa pode ser garantida sob dois sistemas antidoping diferentes?
3ª pergunta: Onde a “Lei Antidoping Rodchenkov” dos EUA coloca as regras internacionais existentes com sua jurisdição extraterritorial?
Contexto: O cerne da “Lei Antidoping Rodchenkov” está em sua jurisdição extraterritorial. Sob essa lei, indivíduos envolvidos em doping, além de atletas, podem enfrentar penalidades criminais, e seu escopo inclui eventos internacionais com atletas americanos, eventos patrocinados por empresas com operações nos EUA e eventos transmitidos nos EUA. A lei efetivamente concede aos Estados Unidos autoridade judicial sobre fraudes relacionadas a doping em quase todos os principais eventos internacionais, incluindo as Olimpíadas, mas não se aplica a ligas profissionais nacionais como a NBA ou NFL, pois essas não se enquadram nas “principais competições esportivas internacionais” definidas pela Lei.
Enquanto isso, centenas de países e partes interessadas em todo o mundo assinaram a “Convenção Internacional contra Doping no Esporte” da UNESCO, aderindo ao Código Mundial Antidoping e apoiando a estrutura global antidoping existente. Quando os EUA impõem jurisdição extraterritorial sobre violações de doping, isso claramente entra em conflito com o sistema global antidoping unificado. Onde isso deixa as regras internacionais existentes? Outros países também promulgarão leis para afirmar jurisdição extraterritorial e, por fim, quais interesses serão prejudicados?
4ª pergunta: Com os EUA sediando as Olimpíadas de Verão de Los Angeles e as Olimpíadas de Inverno de Salt Lake City, os participantes esportivos internacionais podem evitar a ameaça da “Lei Antidoping Rodchenkov”?
Contexto: No caso da contaminação de trimetazidina envolvendo 23 nadadores chineses, os EUA usaram a “Lei Antidoping Rodchenkov” para alavancar meios políticos e judiciais domésticos a fim de investigar, estendendo sua jurisdição e convocando o diretor-executivo da FINA, Brent Nowicki, o que criou uma sensação de crise na comunidade esportiva internacional. As Olimpíadas de Paris estão chegando ao fim, e as próximas Olimpíadas serão em Los Angeles, com Salt Lake City sediando as Olimpíadas de Inverno em 2034. Embora o presidente do Comitê Olímpico dos EUA, o presidente do Comitê Organizador das Olimpíadas de Inverno de Salt Lake City de 2034 e o governador de Utah tenham expressado apoio ao trabalho da WADA sob o Código Mundial Antidoping e prometeu fazer todo o possível para aliviar as preocupações nas comunidades esportivas e antidoping internacionais sobre o sistema antidoping dos EUA, essas promessas podem ser cumpridas? Os participantes esportivos internacionais podem evitar a ameaça da “Lei Antidoping Rodchenkov” enquanto competem nos EUA?
5ª pergunta: Por que os Estados Unidos são tão rigorosos na supervisão dos esforços antidoping em outros países, mas encobrem e toleram violações de doping internamente? Qual é a base para os EUA permitirem que atletas “informantes” não sejam suspensos?
Contexto: Em 8 de agosto, a WADA emitiu uma declaração acusando a USADA de encobrir e tolerar violações de doping enquanto criticava as agências antidoping de outros países. Em pelo menos três casos sérios de doping, a USADA não impôs suspensões a atletas em troca de eles agirem como “informantes”, sem notificar a WADA ou seguir os procedimentos. A WADA considera isso uma violação clara. Permitir que atletas que usaram substâncias proibidas continuem competindo ameaça a integridade dos esportes. Isso é justo para outros atletas competindo nos mesmos eventos?
