Beijing – Para salvaguardar ainda mais o patrimônio cultural da China, a suprema procuradoria do país emitiu no sábado estudos de oito casos típicos para orientar os promotores públicos de todo o país a lidar com litígios públicos relacionados.
A Suprema Procuradoria Popular (SPP) disse que esses casos envolveram atos ilegais comuns, como danificar e ocupar ilegalmente relíquias culturais, que incluem edifícios históricos, locais revolucionários e relíquias culturais antigas.
Um caso notável envolveu promotores da Província de Jiangsu, no leste da China, que iniciaram um processo de litígio público administrativo em 2023 contra um governo vilano local.
Essa ação ocorreu depois que o governo local não implementou medidas corretivas sugeridas pelos promotores em relação à proteção do túmulo de um escritor renomado do século 16.
Desde outubro de 2019, as procuradorias em todo o país lidaram com mais de 17.000 casos de litígios públicos relacionados à preservação do patrimônio cultural, disse a SPP em um comunicado.
As procuradorias chinesas estão empenhadas em melhorar o sistema legal judicial do país para a proteção do patrimônio cultural, observou o comunicado da SPP, prometendo mais esforços para rastrear e recuperar relíquias culturais chinesas perdidas no exterior.
A divulgação dos estudos de casos coincide com o Dia do Patrimônio Cultural e Natural da China, que é comemorado anualmente no segundo sábado de junho.