Genebra – Os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) concordaram neste sábado em estender as negociações do acordo sobre pandemias por mais um ano, permitindo mais tempo necessário para finalizar o tratado histórico para combater as futuras pandemias e melhorar a preparação.
O Órgão Intergovernamental de Negociação (INB, em inglês), criado em dezembro de 2021 para esboçar o acordo e orientar o processo de negociação, continuará seu mandato para entregar o acordo até a próxima Assembleia Mundial da Saúde, em 2025, ou antes, se possível, em uma sessão especial da Assembleia da Saúde em 2024.
“Houve um consenso claro entre todos os Estados-membros sobre a necessidade de um novo instrumento para ajudar o mundo a combater melhor uma ampla pandemia”, disse a copresidente do INB, Precious Matsoso.
A Assembleia Mundial da Saúde deste ano também concordou com um pacote de emendas a outro instrumento internacional, o Regulamento Sanitário Internacional (2005) (RSI), introduzindo uma definição de emergência pandêmica para desencadear uma colaboração internacional mais efetiva em resposta a uma potencial pandemia.
As emendas reforçarão a capacidade dos países de detectar e responder a futuros surtos e pandemias através do fortalecimento de suas próprias capacidades nacionais e da coordenação entre os Estados-membros em vigilância de doenças, compartilhamento de informações e resposta, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
“O fortalecimento de hoje do RSI fornece um impulso poderoso para completar o Acordo sobre Pandemias, que, uma vez finalizado, pode ajudar a evitar uma repetição da devastação para a saúde, sociedades e economias causada pela COVID-19”, acrescentou o chefe da OMS.