Beijing – A China tomará contramedidas firmes se os Estados Unidos impuserem restrições de visto a funcionários de Hong Kong, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Wang Wenbin, na segunda-feira.
Wang fez as declarações em uma coletiva de imprensa regular em resposta ao anúncio dos EUA de que estão tomando medidas para impor novas restrições de visto a funcionários de Hong Kong.
Wang disse que, em um relatório que os EUA emitiram novamente este ano, atacaram e difamaram a Lei de Salvaguarda da Segurança Nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), bem como o sistema eleitoral de Hong Kong e seu Decreto de Salvaguarda da Segurança Nacional.
“Os EUA desacreditaram a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e as liberdades de Hong Kong e anunciaram que estão tomando medidas para impor novas restrições de visto aos funcionários de Hong Kong, o que é claramente injustificado. Nenhuma de suas acusações é baseada na verdade”, disse ele.
O relatório e o anúncio constituem uma interferência grave nos assuntos de Hong Kong e nos assuntos internos da China, e são graves violações dos princípios do direito internacional e das normas básicas que regem as relações internacionais, disse Wang. “A China deplora e se opõe a essas ações, e fez fortes diligências para o lado dos EUA”.
Ele observou que, desde o retorno de Hong Kong à pátria, o governo central implementou plena, fiel e firmemente do “um país, dois sistemas”, “o povo de Hong Kong administrando Hong Kong” e o alto grau de autonomia de Hong Kong. A ordem constitucional em Hong Kong, que se baseia na Constituição da China e na Lei Básica da RAEHK, tem sido estável e funcionado bem, disse o porta-voz. O governo central exerceu sua jurisdição geral sobre Hong Kong, o alto grau de autonomia foi praticado como deveria.
“A Lei de Salvaguarda da Segurança Nacional na RAEHK e a Ordenação de Salvaguarda da Segurança Nacional foram adotadas e entraram em vigor. O sistema eleitoral foi revisto e melhorado”, disse Wang. Hong Kong está agora equipada com fortes salvaguardas de segurança nacional, o que ajudou a garantir que é administrada por patriotas, fornecer uma base sólida para a prosperidade e estabilidade de Hong Kong e proteger os vários direitos e liberdades a que os residentes de Hong Kong têm direito legalmente.
Hong Kong restaurou a ordem e está pronta para prosperar. “Temos toda a confiança na implementação constante e sustentada do princípio de ‘Um País, Dois Sistemas'”, acrescentou.
Wang enfatizou que Hong Kong é Hong Kong da China, e que os assuntos de Hong Kong se enquadram inteiramente no escopo dos assuntos internos da China. O governo chinês tem determinação inabalável em salvaguardar sua soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento, em implementar o princípio de “Um País, Dois Sistemas” e em se opor a qualquer interferência externa nos assuntos de Hong Kong.
“Instamos os EUA a respeitar os princípios do direito internacional e as normas básicas que regem as relações internacionais, entender o princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’ com precisão e em sua totalidade”, disse Wang. Os EUA precisam respeitar a soberania da China e o Estado de Direito na RAEHK e cessar qualquer meio de interferência nos assuntos de Hong Kong, acrescentou.
“Se os EUA impuserem restrições de visto aos funcionários de Hong Kong, a China tomará contramedidas firmes”, disse ele.
