Beijing – A proporção de detentores de patentes chineses que se deparam com violação de patentes permaneceu relativamente baixa, em 6,7% em 2023, indicando uma capacidade aprimorada entre os detentores de patentes para defender seus direitos e um fortalecimento contínuo da proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPI), conforme o mais recente relatório de pesquisa de patentes.
A taxa tem se mantido abaixo de 8% desde 2021, contra mais de 10% entre 2016 e 2020. Os dados mostram que a proteção de DPI na China tem sido consistentemente aprimorada, levando a um controle efetivo sobre a violação de patentes, disse Ge Shu, funcionário sênior da Administração Nacional de Propriedade Intelectual, na sexta-feira.
No ano passado, 83,1% das empresas chinesas titulares de patentes tomaram medidas para proteger direitos após casos de violação de patentes, um aumento de 10,4 pontos percentuais em relação ao ano anterior.
De acordo com Ge, a proporção dos casos de violação de patentes com altos valores de indenização aumentou. Em 2023, entre esses casos, aqueles com indenização superior a 5 milhões de yuans (US$ 704.722) representaram 8,4%, mantendo um nível superior a 7% por três anos consecutivos. Já no período de 2016 a 2020, a maior proporção registrada foi de apenas 3,1%.
A pesquisa constatou um aumento no nível de satisfação em relação à proteção de DPI entre os detentores de patentes chineses, disse Ge, acrescentando que o órgão regulador de propriedade intelectual da China continuará a fortalecer a proteção legal nesse campo.