Beijing – O Ministério da Justiça da China e a Federação Chinesa de Pessoas com Deficiência emitiram uma diretriz sobre o fortalecimento dos esforços relativos aos serviços jurídicos para pessoas com deficiência.
Uma rede de serviços jurídicos convenientes e eficientes para pessoas com deficiência, abrangendo áreas urbanas e rurais e com alta qualidade, deve ser formada para garantir que essas pessoas tenham direitos e oportunidades iguais para desfrutar dos serviços jurídicos públicos básicos até 2025, diz a diretriz.
A mesma sugere que se trabalhe para reforçar o pessoal relevante e expandir o conteúdo e os meios necessários para fornecer esses serviços às pessoas com deficiência, ao mesmo tempo em que pede medidas para proteger efetivamente os direitos legítimos das pessoas com deficiência e promover o desenvolvimento em todos os aspectos dos programas relacionados para as pessoas com deficiência.
Atendendo às necessidades mais urgentes das pessoas com deficiência, o documento lista 11 tarefas-chave, que incluem melhorar a rede de serviços jurídicos públicos para as pessoas com deficiência, tornar o apoio judiciário acessível a mais pessoas com deficiência, organizar atividades de apoio, como prestação de serviços jurídicos sem fins lucrativos, e reduzir ou até eliminar as taxas de serviços jurídicos para as pessoas com deficiência.
