Beijing – O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, informou que a China implementará profundamente a estratégia de transformar a China em um país líder em propriedade intelectual para estimular o desenvolvimento impulsionado pela inovação de forma eficaz.
O premiê fez as declarações durante uma sessão de estudo temático do Conselho de Estado, presidida por ele, nesta terça-feira.
Li disse que a implementação da estratégia tem grande importância para fortalecer a competitividade central do país e avançar em sua abertura de alto nível.
Para apoiar a inovação abrangente, os esforços devem ser direcionados no sentido de acelerar o estabelecimento de sistemas legais, de gestão e de políticas e criar regras compatíveis com as novas tecnologias visando estabelecer uma base sólida para abrir novos caminhos no desenvolvimento industrial, disse Li.
Esforços também devem ser feitos para acelerar a aplicação dos direitos de propriedade intelectual (DPI), aderindo a métodos orientados para o mercado, disse Li, enfatizando a implementação de ações específicas sobre a utilização de patentes e a promoção do desenvolvimento de indústrias intensivas em DPI.
Ele também pediu a otimização do ambiente de negócios e a realização de esforços para melhorar os mecanismos de trabalho em revisão e autorização, aplicação da lei, proteção judicial, arbitragem e mediação, e autodisciplina da indústria para melhorar a proteção de toda a cadeia de DPI e implementar totalmente os danos punitivos por violação de propriedade intelectual.
Os mecanismos de colaboração e resposta interdepartamentais e inter-regionais de aplicação da lei devem ser fortalecidos para melhorar os níveis de profissionalismo na proteção de DPI, disse Li.
Li acrescentou que novas tecnologias e novos métodos, como big data e inteligência artificial, devem ser usados para estabelecer uma plataforma de serviço público digital integrada nacionalmente para propriedade intelectual.
Enquanto isso, os esforços devem ser direcionados para promover ativamente o intercâmbio e a cooperação internacional em propriedade intelectual e lidar adequadamente com disputas internacionais relacionadas a DPI, disse Li.
