Fuzhou – Tribunais de 10 regiões de nível provincial da China criaram nesta terça-feira uma aliança colaborativa para fortalecer a proteção judicial de parques nacionais no país.
A aliança inclui 10 tribunais populares superiores, 23 tribunais populares intermediários e mais de 40 tribunais populares de base em regiões de nível provincial, incluindo Qinghai, Tibet, Sichuan, Jilin, Hainan e Fujian.
A aliança foi lançada em uma reunião realizada na cidade de Nanping, na Província de Fujian, no leste da China.
De acordo com um funcionário do Tribunal Popular Superior da Província de Fujian, o iniciador da aliança colaborativa, esta aliança visa aumentar a proteção judicial dos parques nacionais para um desenvolvimento de alta qualidade.
Li Mingyi, funcionário do Supremo Tribunal Popular, disse que muitos parques nacionais abrangem várias regiões e que é necessário aderir à governança sistemática e melhorar a sinergia da proteção judicial dos parques nacionais.
De acordo com um acordo-quadro, as autoridades judiciais estabelecerão e melhorarão uma rede de tribunais para fortalecer a luta contra os crimes relacionados ao meio ambiente e aos recursos dos parques nacionais.
O documento estipula que a aliança explorará a introdução de um conjunto de regras de julgamento unificadas e usará cientificamente litígios preventivos de interesse público e soluções multidisciplinares de disputas para promover a gestão unificada, a proteção geral e a restauração sistemática dos parques nacionais.
Nos últimos anos, os tribunais dessas regiões, que abrigam o primeiro lote de cinco parques nacionais, exploraram a criação de tribunais especializados para reprimir o descarte de esgoto, mineração, caça e construção ilegais, e implementaram medidas judiciais para ajudar a restaurar o meio ambiente danificado.