Beijing – A China promoverá melhor seu sistema de pagamento de transferência financeira, segundo um relatório do Conselho de Estado.
O relatório sobre o sistema de pagamento de transferência do país foi submetido à quinta sessão do Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional, a mais alta legislatura da China, para deliberação na segunda-feira.
A China trabalhará para melhorar o sistema legal para pagamentos de transferência financeira, estabelecer e melhorar o mecanismo de gestão classificada para pagamentos de transferência, aperfeiçoar o orçamento dos pagamentos de transferência, reforçar a distribuição e a utilização de pagamentos de transferência e a gestão do desempenho deles, assim como aprofundar ainda mais a reforma do sistema de pagamentos de transferência abaixo do nível provincial, conforme o relatório.
“Melhorar o sistema de pagamento de transferência financeira é parte do aprofundamento da reforma dos sistemas fiscal e tributário do país e uma importante garantia para a implementação das principais políticas do país”, disse o ministro das Finanças, Liu Kun.
O pagamento de transferência financeira refere-se aos fundos alocados pelos governos de nível superior aos governos de nível inferior gratuitamente. Trata-se de um importante instrumento político utilizado principalmente para resolver o problema do desequilíbrio financeiro regional e promover a equalização dos serviços públicos básicos entre regiões.