Rio de Janeiro – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira que demarcará todas as terras indígenas do país até o final do seu mandato em 2026.
A promessa foi feita a centenas de representantes de comunidades indígenas durante o ato de encerramento do Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília.
“Eu não quero deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha”, disse Lula.
Nesta sexta-feira, Lula assinou a demarcação de seis territórios indígenas, os primeiros homologados após cinco anos sem demarcações.
O presidente revelou que a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, tem discutido com a Advocacia Geral da União (AGU) sobre como acelerar a demarcação de novos territórios.
“Queremos que no final do nosso mandato os indígenas brasileiros sejam respeitados e tratados como todo ser humano merece neste país”, afirmou.
O presidente destacou ainda que a proteção das terras indígenas é importante para a preservação do meio ambiente. “Se queremos chegar a 2030 com desmatamento zero na Amazônia, vamos necessitar deles como guardiões da floresta”, ressaltou.
Durante o evento, o cacique Raoni Metuktire, histórico líder indígena, também pediu a Lula que aumente os recursos financeiros de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
As terras demarcadas nesta sexta-feira são Arara do Rio Amônia, no estado do Acre (norte), com uma população de 434 pessoas; Kariri-Xocó, em Alagoas (nordeste), com 2.300 pessoas; Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul (sul), com 143 pessoas; Barra do Mundaú, no Ceará (nordeste), com 580 pessoas; Uneiuxi, no Amazonas (norte), com 249 pessoas; e Avá-Canoeiro, em Goiás (centro-oeste), com 9 pessoas.
A demarcação é uma competência exclusiva do Poder Executivo, segundo a Constituição Brasileira, que considera o direito dos povos indígenas às terras como original, por ocupá-las desde antes da formação do Estado Nacional.
