Rio de Janeiro – A Justiça brasileira determinou nesta quarta-feira a suspensão da rede social de mensagens Telegram no país, depois que o aplicativo não forneceu informações solicitadas sobre grupos neonazistas ativos na plataforma, informaram fontes do judiciário.
O bloqueio do Telegram deve ser realizado por cada uma das operadoras notificadas em todo o Brasil.
O Tribunal Federal do Espírito Santo (sudeste) ordenou a suspensão do Telegram no Brasil e impôs uma multa diária de 1 milhão de reais (US$ 200 mil) por não ter fornecido os dados solicitados.
“Os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”, afirmou o juiz Wellington Lopes.
Após as investigações realizadas pela Polícia Federal, o magistrado tinha solicitado ao Telegram informação sobre os usuários de um canal antissemita e de um chat com o mesmo conteúdo, que propagavam conceitos e símbolos neonazistas.
As investigações começaram depois de um ataque em novembro passado a uma escola de Aracruz, no estado do Espírito Santo, que deixou quatro mortos. O assassino participava de vários grupos antissemitas no Telegram.
As informações solicitadas pela Justiça incluíam os nomes dos usuários dos grupos, identificação fiscal, foto de perfil, correio eletrônico, endereço e dados bancários, entre outros, mas as respostas da empresa à Justiça foram consideradas insuficientes.
“Apesar da resposta ter sido dentro do prazo, a informação fornecida não cumpre com a ordem judicial. Cabe destacar que a determinação era que o Telegram entregasse os dados de registro de todos os membros do canal e do grupo de chat”, disse o juiz.
A plataforma cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial, já que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador e não a todos os usuários de um canal, deixando ainda de fornecer os dados dos usuários do outro grupo.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, do Brasil, Flávio Dino, justificou a decisão do juiz e afirmou que para ele, a atuação de grupos antissemitas faz parte da estrutura de violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
“A Polícia Federal solicitou e o Poder Judiciário confirmou que uma rede social que não está cumprindo com as decisões, neste caso, o Telegram, tenha uma multa de 1 milhão de reais por dia e seja suspensa temporariamente de suas atividades, porque há grupos chamados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e adolescentes”, destacou.
