Beijing – A China acelerará a implementação de um pacote de políticas para manter o desempenho econômico estável e garantir que as entidades de mercado e as pessoas estejam bem informadas dessas medidas políticas e se beneficiem ao máximo, de acordo com uma decisão tomada na Reunião Executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang na quarta-feira.
A reunião observou que o pacote de políticas, introduzido em consonância com o pensamento geral e orientação política decididos na Conferência Central de Trabalho Econômico e delineados no Relatório de Trabalho do Governo, tem como objetivo principal aumentar a velocidade e a eficácia da implementação das políticas.
São medidas cruciais e oportunas para a estabilidade econômica geral com uma intensidade adequadamente elevada, bem como a execução fina de macropolíticas voltadas para as necessidades das entidades de mercado, em um esforço para aumentar a eficiência sem comprometer os interesses de longo prazo.
Graças a ações rápidas em todos os departamentos governamentais, foram feitos progressos na formulação de planos de implementação detalhados para as 33 políticas em seis aspectos.
“Desde o anúncio do pacote de políticas, todos os departamentos do governo tomaram medidas proativas”, disse Li. “Devemos redobrar nossos esforços, em particular para acelerar a implementação das políticas.”
A reunião ressaltou a necessidade de examinar plenamente o pacote de políticas e materializar e detalhar cada medida para garantir que todos os qualificados sejam plenamente informados e se beneficiem ao máximo.
O valor recém-adicionado de restituições de crédito de imposto de valor agregado, de 140 bilhões de yuans, deve ser basicamente entregue até julho. Os bancos de fomento aumentarão a linha de crédito em mais 800 bilhões de yuans para fornecer suporte financeiro para a construção de infraestruturas, e um mecanismo será criado para atender às necessidades dos projetos-chave.
Todos os trabalhadores migrantes qualificados que perderam seus empregos, cobertos pelo seguro-desemprego ou não, receberão subsídios de vida provisórios ou outras formas de alívio. A responsabilidade primária pelo pagamento desses subsídios deve ser clara.
No que diz respeito ao adiamento de pagamento de principal e juros sobre os empréstimos de caminhões comerciais de 90 bilhões de yuans, concedidos pelas empresas automobilísticas gerenciadas pelo governo central, as empresas envolvidas precisam informar os tomadores de empréstimos dos procedimentos de diferimento por meio de anúncios online, mensagens de texto e outros meios.
Outras políticas também precisam ser detalhadas para que elas sejam operacionáveis e possam ser implementadas. A implementação das políticas será acompanhada de perto, enquanto melhorias devem ser feitas sempre que for necessário.
“As medidas de apoio e as diretrizes detalhadas para as políticas são de fundamental importância. Planos de implementação detalhados devem ser rapidamente introduzidos e fáceis de concretizar, e todos os qualificados devem ser totalmente informados das políticas e se beneficiar deles, para que as entidades de mercado e as pessoas possam desfrutar dos dividendos de políticas em tempo hábil”, disse Li.
A reunião pediu o aprofundamento da reforma das funções governamentais. Medidas vigorosas serão tomadas para garantir que os qualificados se beneficiem das políticas sem nenhuma solicitação e que mais serviços sejam acessíveis online.
Para facilitar a logística nas rotas principais e ramais e a retomada o mais rápido possível da produção de capacidade total, os gargalos devem ser identificados, medidas relevantes devem ser melhoradas e a assistência direcionada aos principais empreendimentos intensificada.
Quanto aos projetos de investimento, todas as regiões e departamentos pertinentes devem manter registros de trabalho, melhorar os procedimentos de aprovação e fornecer maior apoio no uso do solo e outros aspectos, para permitir o lançamento de projetos o mais rápido possível.
A passagem livre e tranquila das máquinas agrícolas da colheita de verão deve ser garantida. Medidas serão implementadas para apoiar a listagem das empresas de plataforma nas bolsas nacionais e internacionais, de acordo com as leis e regulamentos, bem como para aliviar as restrições à compra de carros.
“Devemos promover um ambiente de negócios propício para o desenvolvimento econômico através da reforma das funções governamentais, resolver questões difíceis e liberar a vitalidade e criatividade dos players do mercado com medidas baseadas em reforma e orientadas ao mercado”, disse Li.
A reunião pediu uma supervisão mais rigorosa sobre a implementação das políticas. As forças-tarefa enviadas a 12 províncias pelo Conselho de Estado são obrigadas a formular relatórios com base na inspeção no local o mais rápido possível, e problemas proeminentes encontrados na implementação das políticas serão divulgados.
Os principais indicadores do segundo trimestre para cada região provincial, incluindo o PIB local, a taxa de desemprego urbano pesquisada, a receita fiscal após a dedução das restituições fiscais e os preços ao consumidor devem ser divulgados com base nos fatos e de acordo com as leis e regulamentos relevantes pelas autoridades estatísticas, juntamente com as autoridades financeiras, fiscais e de recursos humanos e providência social.