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RCEP entra em vigor no primeiro dia de 2022

Foto aérea tirada em 18 de dezembro de 2021 mostra uma vista do terminal internacional de contêineres do Pacífico no Porto de Tianjin, no Município de Tianjin, norte da China. (Xinhua/Zhao Zishuo)

Beijing – O acordo da Parceria Econômica Abrangente Regional (RCEP, em inglês), o maior pacto de livre comércio do mundo, entrou em vigor neste sábado, injetando vitalidade no multilateralismo e no livre comércio em meio à pandemia de COVID-19 e à recuperação econômica global.

A partir de agora, mais de 90% do comércio de mercadorias entre os membros que o aprovaram estarão eventualmente sujeitos à tarifa zero.

O acordo da RCEP foi assinado em 15 de novembro de 2020 por 15 países da Ásia-Pacífico — dez membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e China, Japão, República da Coreia, Austrália e Nova Zelândia — após oito anos de negociações.

O acordo entrou em vigor inicialmente em 10 países que apresentaram instrumentos de ratificação com o Secretariado da ASEAN.

Cobrindo quase um terço da população mundial e respondendo por cerca de 30% do PIB global, o novo bloco de livre comércio visa facilitar o comércio e o investimento na região da Ásia-Pacífico e impulsionar a globalização econômica.

Com regras comerciais otimizadas entre os signatários, procedimentos simplificados e maior abertura nos setores de comércio de serviços e investimento, a RECP trará benefícios tangíveis para os países membros.

A China implementará integralmente as obrigações do acordo da RCEP e orientará os governos locais, indústrias e empresas a aproveitarem melhor as oportunidades de abertura, de acordo com o Ministério do Comércio.

O país trabalhará ativamente com outros membros para transformar o mecanismo da RCEP em uma plataforma importante para a cooperação econômica e comercial no Leste Asiático, destacou o ministério.

A RCEP permite que a China e o Japão construam uma parceria direta de livre comércio com tarifas sobre 86% dos produtos do Japão e 88% dos produtos da China eventualmente reduzidas a zero.

“O acordo da RCEP, alcançado em um momento difícil com os desafios da COVID-19 e o sentimento antiglobalização, conduzirá a uma nova rodada de globalização econômica ao promover o livre comércio”, avalia Wei Jianguo, especialista sênior do Centro de Intercâmbios Econômicos Internacionais da China, uma instituição com sede em Beijing.

O acordo da RCEP pode reduzir significativamente o custo do comércio na região, aumentar a competitividade dos produtos, criar mais oportunidades de negócios para empresas e fornecer mais opções e benefícios aos consumidores, destaca Wei.

Um estudo do Banco Asiático de Desenvolvimento previu que a RCEP contribuirá significativamente para a recuperação econômica pós-pandemia na região da Ásia-Pacífico e em todo o mundo.

Em 2030, aumentará a renda dos membros em 0,6%, acrescentando US$ 245 bilhões anualmente à renda regional e 2,8 milhões de empregos à região, de acordo com o estudo.

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