Beijing — A China fez contribuições significativas para a conclusão bem-sucedida das negociações sobre a Iniciativa de Declaração Conjunta (JSI, na sigla em inglês) sobre a Regulamentação Doméstica dos Serviços, de acordo com o Ministério do Comércio.
A China participou ativamente das negociações e tomou a iniciativa de apresentar propostas, marcando contribuições significativas para a conclusão bem-sucedida das negociações, disse um funcionário da pasta.
Além de iniciar as negociações sobre a JSI sobre a Regulamentação Doméstica dos Serviços com todos os participantes, a China também cumpriu suas responsabilidades através da ação concreta de abertura, observou o funcionário.
O país tem implementado reformas e abertura no setor de serviços, promulgando a Lei de Investimento Estrangeiro e suas regulações de apoio, e estabelecendo um sistema de gestão de tratamento nacional pré-estabelecimento mais uma lista negativa para o investimento estrangeiro.
Em julho, o Ministério do Comércio divulgou uma lista negativa para o comércio transfronteiriço de serviços no porto de comércio livre de Hainan, melhorando o ambiente de negócios através da reforma e abertura.
A China também promoveu ativamente as negociações para atingir um acordo, mostrando a flexibilidade quando era necessário buscar consensos, disse o funcionário, acrescentando que a China concluirá o processo de aprovação doméstica o mais rápido possível, e trabalhará com todas as partes para promover uma implementação antecipada dos resultados da negociação.
O ministério observou que os resultados da negociação desempenharão um papel ativo no desenvolvimento do comércio de serviços na China, o segundo maior mercado de comércio de serviços do mundo.
A JSI sobre a Regulamentação Doméstica dos Serviços envolve 67 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo China, Estados Unidos e União Europeia, e cerca de 90% do comércio mundial de serviços. Depois da entrada em vigor, economizará cerca de US$ 150 bilhões em custos para empresas participantes do comércio de serviços em todo o mundo, de acordo com um relatório da OMC.
O acordo facilitará as empresas chinesas na criação de entidades comerciais no exterior, obtenção de licenças comerciais e qualificações relacionadas e fornecimento de serviços transfronteiriços. Também ajudará a reduzir o custo para as empresas chinesas que entram no mercado internacional e fornecerá garantias regulatórias para o desenvolvimento de alta qualidade do comércio de serviços da China.
A conclusão das negociações ajudará a revitalizar a função de negociação da OMC, fornecendo uma importante referência para as futuras negociações da organização, indicou o funcionário.
Além disso, a inclusão de uma cláusula de igualdade de gênero na JSI sobre a Regulamentação Doméstica dos Serviços pela primeira vez servirá como uma nova abordagem para a OMC apoiar o empoderamento econômico das mulheres, disse o funcionário.