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Democracia que funciona é o critério de análise para testar a eficácia institucional

Beijing — A democracia deve ser real e eficaz. Se ela não pode ser revertida em boa governança e beneficiar as pessoas, deve ser vista com suspeita, não importa o quão atraente pareça, disse um relatório divulgado nesta terça-feira pela New China Research (NCR), think tank da Agência de Notícias Xinhua, da China.

A seguir estão os destaques das características de uma democracia que funciona, mencionados no relatório de pesquisa intitulado “Perseguindo Valores Comuns da Humanidade — Abordagem da China para Democracia, Liberdade e Direitos Humanos”.

— “Democracia de Governança” para Boa Governança

A “democracia de governança” enfatiza não apenas a democracia do processo político, mas também os resultados da política democrática, ou boa governança.

Para o povo chinês, a democracia significa que o governo, no processo de tomada de decisão, deve sempre ter em mente os interesses da esmagadora maioria do povo, solicitar e ouvir as opiniões do povo e servir ao povo.

Em 2020, o governo chinês, pela primeira vez, solicitou a opinião e sugestões do público por meio da internet para a formulação de seu 14º Plano Quinquenal. Mais de um milhão de sugestões foram enviadas aos principais responsáveis pela tomada de decisões.

A democracia da China está centrada na governança em vez de nas eleições. O país manteve a estabilidade social de longo prazo junto com um rápido crescimento econômico e se tornou um dos países mais seguros do mundo.

— “Democracia Eficiente” com Vitalidade

O “centralismo democrático” da China dá ao país tanto dinamismo como execução sólida. O sistema dá pleno uso à democracia, a fim de estimular o entusiasmo, a iniciativa e a criatividade do povo. Também valoriza o centralismo adequado — reunindo sabedoria com base na democracia, formando decisões científicas e colocando-as em prática.

— “Democracia como Força Motriz” com Sabedoria Coletiva

Uma base sólida para o sucesso do PCC é insistir-se em assegurar o status de principal agente ao povo e mobilizar totalmente seu entusiasmo.

A China está comprometida com o empoderamento através do desenvolvimento e “investir em seu povo” para expandir seu desenvolvimento livre. Paralelamente, a expansão da liberdade traz uma maior liberação das forças produtivas e o aumento do capital humano e social, ajudando a impulsionar o desenvolvimento nacional.

— “Democracia Sistemática” Testável

Não é fácil avaliar se um sistema político é democrático ou avançado, e a dificuldade reside na falta de critérios objetivos e abrangentes. A China propôs oito critérios para medir a democracia, incluindo se a sucessão de seus líderes é conduzida de forma ordeira de acordo com a lei, se os assuntos governamentais e sociais, econômicos e culturais são administrados por todas as pessoas de acordo com a lei, se o público expressa livremente suas demandas para promover seus interesses e se todas as partes interessadas na sociedade estão totalmente envolvidas no processo político do país.

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